Termos de uso

O grou.cortex é uma plataforma operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] (“nós”, “grou.cortex”). Disponibilizamos modelos editáveis, ferramentas e materiais de apoio para a estruturação e expansão de redes de franquias.

Ao criar conta ou utilizar o serviço, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Os materiais disponibilizados são modelos de estruturação de negócio e ferramentas de apoio. Eles não constituem aconselhamento jurídico, contábil, tributário ou financeiro.

A Circular de Oferta de Franquia (COF), os contratos e demais documentos legais da sua franquia devem ser revisados e validados por advogado especializado, nos termos da Lei nº 13.966/2019.

Para utilizar o serviço você precisa criar uma conta com nome, e-mail e telefone celular válido. A verificação do telefone é obrigatória e é feita por SMS. Cada número de telefone pode estar vinculado a apenas uma conta.

Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e pelas atividades realizadas na sua conta.

Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para baixar e utilizar os materiais exclusivamente na estruturação do seu próprio negócio ou no de clientes diretos da sua atuação como consultor.

É expressamente vedado:

• revender, sublicenciar ou redistribuir os arquivos, no todo ou em parte;
• republicar os materiais em outras plataformas, comunidades ou cursos;
• compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• remover marcas, créditos ou avisos de propriedade.

O descumprimento desta cláusula pode levar à suspensão imediata da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

O acesso aos materiais pagos é vendido por período fixo de 30 ou 365 dias, em compra única, sem renovação automática. Durante a vigência, você pode baixar quantos materiais quiser dentro do escopo contratado.

Ao final do período, o acesso aos materiais pagos é encerrado. Os materiais já baixados continuam em seu poder, sujeitos às regras da Seção 4. Para renovar, basta adquirir um novo período: a nova vigência começa a partir do vencimento do acesso atual, sem perda de dias.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com opções de Pix e cartão de crédito (parcelado em até 12x sem juros). Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.

O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento pela operadora.

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados da data do pagamento, para solicitar o cancelamento da compra e o estorno integral do valor pago.

Para exercer esse direito, envie sua solicitação para [E-MAIL DE CONTATO] a partir do e-mail cadastrado na conta. Após esse prazo, a compra é considerada definitiva.

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode passar por janelas de manutenção e indisponibilidades pontuais. Podemos ajustar, incluir, remover ou substituir materiais a qualquer tempo, sem que isso configure descumprimento.

Os resultados obtidos com o uso dos materiais dependem de fatores alheios ao nosso controle, como execução, mercado, equipe e decisões de negócio. Não garantimos resultados específicos.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, nossa responsabilidade está limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a controvérsia.

Todos os direitos sobre a plataforma, marca, identidade visual, textos, ferramentas e materiais disponibilizados pertencem a [RAZÃO SOCIAL] ou são licenciados a ela. A licença concedida nestes Termos não transfere titularidade.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Sempre publicaremos a data da última atualização no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [ENDEREÇO] para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro do consumidor quando aplicável.

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em [E-MAIL DE CONTATO].